State and education: the challenge to enlarge citizenship

O artigo aborda o tema da participação como um processo continuado de democratização da gestão da educação. Está estruturado em três partes. Inicialmente, desenvolve-se uma reflexão sobre o conceito de participação em suas diversas dimensões e possibilidades. A segunda parte enfoca os públicos participativos no Brasil privilegiando a institucionalização das relações entre o Estado e a sociedade civil. A terceira parte se centra nas possibilidades de construção de espaços de inovação institucional. As experiências explicitam a existência/inexistência de um potencial de ruptura em torno da distância quase sempre presente entre o poder centralizado e as realidades sociais mutantes e heterogêneas. Isto põe em evidência os limites dos mecanismos existentes formais, verticais, corporativos e clientelistas, construídos para permitir/impedir a participação dos cidadãos nos assuntos públicos. O principal desafio está em fortalecer espaços deliberativos e a modernização dos instrumentos de gestão e de articulação. Para tanto, requer-se uma engenharia sócio-institucional pautada pela premissa da superação das barreiras socioinstitucionais existentes e o necessário fortalecimento na sociedade de políticas pautadas pela inclusão da noção de interesse geral. Isto se potencializa na medida em que o tema da cidadania é assumido como um ponto nodal para a institucionalização da participação dos cidadãos em processos decisórios de interesse público no contexto das políticas educacionais, assim como aquelas que com ela se relacionam e são interdependentes.The article approaches the theme of participation as a continuous process of democratization of educational administration. It is structured in three parts. Initially it develops an analysis on the concept of participation in its diverse dimensions and possibilities. The second part focuses on a participatory public in Brazil with emphasis in the institutionalization of the relations between State and Civil Society. The third part concentrates on the possibilities of constructing areas of institutional innovation. Experiences indicate the existence/inexistence of a potential rupture of the existing distance, which almost always presents a centralized power and mutant and heterogeneous social realities. This puts into evidence the limits of existing mechanisms; formal, vertical, corporative and clientelistic, which were built to allow/prevent the participation of citizens in public issues. The main challenge is to strengthen deliberative areas and modernize the instruments of management and articulation. Thus, socio-institutional engineering is required based on the premise to overcome of the existing socio-institutional barriers and the necessary development within society of public policies centered on the notion of general interest. This may be promoted as the theme of citizenship and is considered very relevant towards the effective institutionalization of participation of citizens in the decision making processes of public interest within educational policies, and as well as those that are related to and intertwined with it

Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade

O presente trabalho aborda o cenário brasilero, da Região Metropolitana de São Paulo e da cidade de São Paulo em relação à gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos, apontando os principais avanços, retrocessos e desafios. Destaca-se o importante papel da universalização da coleta seletiva com inclusão de catadores de materiais recicláveis na cidade de São Paulo como estratégia para promover sustentabilidade socioambiental urbana.This paper presents the scenario related to urban solid waste at the national level, metropolitan São Paulo and São Paulo pointing the main advances, backlashes and challenges. The emphasis is on the important role of the universalization of selective waste collection with the inclusion of waste pickers of recyclable materials within the city of São Paulo as a strategy to promote socioenvironmental urban sustainability

Educar na sociedade de risco: o desafio de construir alternativas

The transformations towards a sustainable society are permeated by obstacles, due to a restricted conscience by society about the implications of the existing development model. The main causes that provoke ecological predatory activities can be attributed to the social institutions, to the information and communication systems and to the values adopted by society. The multiplication of risks - mainly the environmental and technological ones, of serious consequences -isa key element to understand the characteristics, the limits and the transformations of our modernity. The society, as a producer of risks, becomes increasingly reflexive, what implies saying that it becomes a theme and a problem for itself. The global reflexive society is urged to confront itself with what it has created, be it positive or negative. In this text, the considerations on "risk society" allow us to establish links with the complex theme that permeates the relations between environment and education, from some parameters that are present in the practices oriented towards an "education for sustainability", increasing the engagement of several systems of knowledge and the qualification of professionals and the academic community within an interdisciplinary perspective.Os avanços rumo a uma sociedade sustentável são permeados de obstáculos, na medida em que existe uma restrita consciência na sociedade a respeito das implicações do modelo de desenvolvimento em curso. As causas básicas das atividades ecologicamente predatórias podem ser atribuídas às instituições sociais, aos sistemas de informação e comunicação e aos valores adotados pela sociedade. A multiplicação dos riscos, em especial os ambientais e tecnológicos, de graves conseqüências, é elemento-chave para entender as características, os limites e as transformações da nossa modernidade. A sociedade, produtora de riscos, se torna crescentemente reflexiva, o que significa dizer que ela se torna um tema e um problema para si. A sociedade global "reflexiva" se vê obrigada a confrontar-se com aquilo que criou, seja de positivo ou de negativo. A reflexão sobre "sociedade de risco" nos permite estabelecer elos com a complexa temática das relações entre meio ambiente e educação, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar

ESTADO CAPITALISTA: TRANSFORMAÇÕES NA DINÂMICA DE INTERVENÇÃO E O PAPEL DAS BUROCRACIAS

This article constitutes an effort to define the conceptual framework for the analysis of elements constituting the dynamics of State intervention. The author questions the pertinence to peripheric capitalism of theories elaborated within the context of advanced capitalism for the analysis of the caracter of social policies in Brazil after 1964. The objective here is to clarify certain questions relative to the implementation of policies in a bureaucratic-authoritarian context, to the changes at the intervention level and to the role played by bureaucracies in the definition of social policiesCet article essaye de definir le cadre conceptuel qui permette de capter quelques éléments constitutifs de la dynamique de I’intervention de I’Etat. L’au- teur chergue à vérifier la pertinence, pour le capitalisme périphérique, de theories élaborées dans le contexte du capitalisme avancé pour analyser le caractè- re des politiques sociales au Brésil après 1964. L’objectif est d’aprrofondir cer- taines questions concernant la mise en oeuvre des politiques dans un contexte bureaucratique-autoritaire, les transformations au niveau de I’intervention et le rôle joué par les bureaucraties dans la définition des politiques socialesEsse artigo apresenta uma tentativa de explicitar um marco conceituai, que possibilite captar alguns elementos constitutivos da dinâmica da intervenção estatal. O autor procura verificar a pertinência, para o capitalismo periférico, de teorias elaboradas no contexto do capitalismo avançado para analisar o caráter das políticas sociais no Brasil pós-64. O objetivo é aprofundar questões relativas à implementação das políticas no contexto burocrático-autoritário, às transformações no plano da intervenção e ao papel das burocracias na definição das políticas sociais

State and Education: the challenge to enlarge citizenship

O artigo aborda o tema da participação como um processo continuado dedemocratização da gestão da educação. Está estruturado em três partes.Inicialmente, desenvolve-se uma reflexão sobre o conceito de participaçãoem suas diversas dimensões e possibilidades. A segunda parte enfoca ospúblicos participativos no Brasil privilegiando a na institucionalização dasrelações entre o Estado e a sociedade civil. A terceira parte se centra naspossibilidades de construção de espaços de inovação institucional. As experiênciasexplicitam a existência/inexistência de um potencial de rupturaem torno da distância quase sempre presente entre o poder centralizado eas realidades sociais mutantes e heterogêneas. Isto põe em evidência oslimites dos mecanismos existentes formais, verticais, corporativos e clientelistas,construídos para permitir/impedir a participação dos cidadãosnos assuntos públicos. O principal desafio está em fortalecer espaçosdeliberativos e a modernização dos instrumentos de gestão e de articulação.Para tanto, requer-se uma engenharia sócio-institucional pautadapela premissa da superação das barreiras socioinstitucionais existentes e onecessário fortalecimento na sociedade de políticas pautadas pela inclusãoda noção de interesse geral. Isto se potencializa na medida em que o temada cidadania é assumido como um ponto nodal para a institucionalizaçãoda participação dos cidadãos em processos decisórios de interesse públicono contexto das políticas educacionais, assim como aquelas que com elase relacionam e são interdependentes.The article approaches the theme of participation as a continuous processof democratization of educational administration. It is structured in threeparts. Initially it develops an analysis on the concept of participation inits diverse dimensions and possibilities. The second part focuses on aparticipatory public in Brazil with emphasis in the institutionalization of therelations between State and Civil Society. The third part concentrates on thepossibilities of constructing areas of institutional innovation. Experiencesindicate the existence/inexistence of a potential rupture of the existingdistance, which almost always presents a centralized power and mutantand heterogeneous social realities. This puts into evidence the limits ofexisting mechanisms; formal, vertical, corporative and clientelistic, whichwere built to allow/prevent the participation of citizens in public issues.The main challenge is to strengthen deliberative areas and modernize theinstruments of management and articulation. Thus, socio-institutionalengineering is required based on the premise to overcome of the existingsocio-institutional barriers and the necessary development within societyof public policies centered on the notion of general interest. This maybe promoted as the theme of citizenship and is considered very relevanttowards the effective institutionalization of participation of citizens in thedecision making processes of public interest within educational policies,and as well as those that are related to and intertwined with it

Educação ambiental: o desafio da construção de um pensamento crítico, complexo e reflexivo

A multiplicação dos riscos, em especial os ambientais e tecnológicos de graves conseqüências, é elemento chave para se entender as características, os limites e as transformações da nossa modernidade. É cada vez mais notória a complexidade desse processo de transformação de uma sociedade cada vez mais não só ameaçada, mas diretamente afetada por riscos e agravos socioambientais. Os riscos contemporâneos explicitam os limites e as conseqüências das práticas sociais, trazendo consigo um novo elemento, a "reflexividade". A sociedade, produtora de riscos, torna-se crescentemente reflexiva, o que significa dizer que ela se torna um tema e um problema para si própria. O conceito de risco passa a ocupar um papel estratégico para o entendimento das características, dos limites e das transformações do projeto histórico da modernidade e para reorientar estilos de vida coletivos e individuais. Num contexto marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, isso envolve um conjunto de atores do universo educativo em todos os níveis, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento e a sua capacitação numa perspectiva interdisciplinar. Os educadores têm um papel estratégico e decisivo na inserção da educação ambiental no cotidiano escolar, qualificando os alunos para um posicionamento crítico face à crise socioambiental, tendo como horizonte a transformação de hábitos e práticas sociais e a formação de uma cidadania ambiental que os mobilize para a questão da sustentabilidade no seu significado mais abrangente.The proliferation of risks, particularly of those of severe environmental and technological consequences, is a key element to understand the features, limitations and transformations of our modernity. The complexity of this process is more and more clear in a society not only increasingly threatened but also increasingly affected by socio-environmental risks and harms. The contemporary risks expose the limits and consequences of social practices, bringing with them a new element: the "reflectiveness". The society, a producer of risks, becomes more and more reflective, which means that it becomes a theme and a problem to itself. The concept of risk assumes a strategic role in understanding the characteristics, limitations, and transformations of the historical project of modernity, and to reorient collective and individual lifestyles. In a context marked by the continual degradation of the environment and of its ecosystem, this involves an array of actors from the educative universe in all its levels, stimulating the involvement of the various systems of knowledge and their formation in an interdisciplinary perspective. Educators play a strategic and decisive role in the insertion of environmental education in school everyday life, preparing their students for a critical attitude before the socio-environmental crisis, having as their horizon the transformation of social habits and practices, and the constitution of an environmental citizenship that will motivate them to the issue of sustainability in its wider meaning

Espaços Públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil

O objetivo deste texto é de aprofundar a reflexão em torno das dimensões da participação e das possibilidades de ampliação da cidadania na gestão do meio ambiente, com ênfase na gestão compartilhada de recursos hídricos. A análise focaliza, de um lado, o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação da sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e, de outro lado, a sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante. Os temas aqui desenvolvidos estão organizados de forma a introduzir o leitor no universo de questões que, apesar da sua multiplicidade, se centram na associação entre cidadania, democracia participativa, governabilidade esustentabilidade

Aprendizagem social e formação de professores em educação para a sustentabilidade socioambiental

As práticas sociais que formam a cidadania se constituem num espaço privilegiado para o desenvolvimento da responsabilidade pessoal e da cooperação voluntária. Inserido no processo de governança ambiental, o conceito de “aprendizagem social” (AS) abre uma estimulante área para desenvolver processos de aprendizado no qual os envolvidos podem conhecer o contexto de criticidade de uma realidade socioambiental caracterizada pela degradação ambiental. A partir do conceito de AS tem-se por objetivo responder aos desafi os da sustentabilidade e integração das interfaces da gestão de recursos naturais, o que resulta em desenvolvimento para a conexão de diferentes tipos de entendimento do problema, criando diálogos intersetoriais e interdisciplinares como base de fortalecimento de lógicas de cooperação. Um dos grandes desafi os que se coloca na formação de professores é o desenvolvimento de dinâmicas de forma coletiva para entender a natureza de um problema comum, cooperando entre si para aprofundar o conhecimento e buscar respostas a fi m de resolver os problemas e/ou confl itos relacionados à degradação dos recursos naturais. Portanto, projetos que associam ferramentas de AS e metodologias participativas podem ser entendidos como espaço de produção de conhecimento para aperfeiçoar a gestão compartilhada de recursos naturais numa comunidade.Social practices that promote citizenship constitute a privileged space for the development of social responsibility and voluntary collaboration. Within environmental governance, the concept of “Social Learning” (SL) opens a challenging space to develop learning processes in which those involved may learn about critical socio-environmental contexts characterized by environmental degradation. From the concept of SL it is possible to answer to the challenges of sustainability and integration of different interfaces of the natural resources management. It results in the development for the connection of different types of the problem understanding, creating inter-sectorial and interdisciplinary dialogues, as a basis to strengthen logics of cooperation. One of the big challenges facing capacitating teachers is to develop collective dynamics to understand the nature of a common problem, stimulating cooperation to reach in depth knowledge and look for answers to solve problems and/or confl icts related to the degradation of natural resources. So, projects that associate tools of SL and participatory methodologies may be seen as a space geared towards the production of knowledge to improve the shared management of natural resources within a community

Governing complexity and environmental justice: lessons from the water crisis in Metropolitan São Paulo (2013-2015)

The paper presents a discussion on the water crisis that occurred between 2013 and 2015 in the Metropolitan Region of São Paulo, the lack of integrated natural resources planning, and the reaction of social actors affected by the crisis. The region was affected by an extreme hydrological and climatological event, which was combined with the unsustainable management of water resources. The paper addresses, initially, the dynamics of water governance in the region, and the main aspects related to water availability and climate dependence that caused the water crisis. Then, we present an analysis of the process that led to the water crisis and its main developments, which is based on the follow-up of the different moments of the crisis and dialogues with its relevant stakeholders. The results indicate the relevance of emphasizing issues on matters such as the lack of transparency and highlight the role of societal initiatives. We conclude the paper with a proposition to discuss governance processes that can contribute to the development of more effective initiatives in order to reduce the impact of this visible change in water regimes, strengthen transparent management, and promote a more democratic interaction between social actors and the government